Indenização por larvas em chocolate

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Negligência de operadora de celular gera indenização

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Banco responsável por falsidade em conta corrente

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Remodelagem da Coisa Julgada

Por Gisele Leite.

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.